Organização Administrativa
A Lei Municipal nº 1.303/2023 (02/10/2023) - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas.
>> Acesse a Lei Municipal nº 1.303/2023
Gestor Municipal
- Chefe de Planejamento e Assuntos Estratégicos
- Chefe de Gabinete
- Controladoria
- Procuradoria
Secretarias Municipais:
- Administração
- Finanças
- Agricultura
- Desenvolvimento Econômico e Turismo
- Educação
- Esporte e Lazer
- Habitação
- Infraestrutura e Serviços Urbanos
- Meio Ambiente
- Projetos Estratégicos e Gerenciamento de Convênios
- Promoção Social e Cultura
- Saúde
- Segurança e Transportes
Instrumentos de Planejamento Orçamentário e Financeiro
>> PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 - Lei nº 1.193, de 08 de dezembro de 2021
>> Altera o Anexo do PPA 2022-2025 - Lei nº 1.305, de 25 de outubro de 2023
>> LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2024 - Lei nº 1.336, de 10 de julho de 2024
>> LOA - Lei Orçamentária Anual 2024 - Lei nº 1.317, de 27 de dezembro de 2023
>> Estatuto do Servidor Público de Teixeira de Freitas - Lei nº 822, de 02 de dezembro de 2014
>> Outras Leis