Metas e propostas
Teixeira de Freitas/Bahia é uma das cidades mais importantes de nosso Estado pelo seu poder econômico, sendo também o maior pilar da Região da Costa das Baleias. No entanto, enfrenta desafios complexos em várias áreas, das quais se exige uma postura séria e planejada para promover as mudanças necessárias. Sendo assim, eu, Flávio Alves, por meio de minha capacidade fiscalizatória, caráter e compromisso, apresentar previamente idéias, metas e propostas com o objetivo de transformar Teixeira de Freitas em uma cidade mais digna, segura, inclusiva e sustentável.
As metas e propostas a seguir foram elaboradas com base no diagnóstico detalhado conforme a realidade de cada bairro, bem como, as prioridades e desafios encontradas no nosso dia-a-dia, das quais trarão soluções concretas e viáveis para melhorar a qualidade de vida dos teixeirenses a curto e longo prazo.
Desde já, peço o seu voto de confiança no dia 06 de outubro para alcançar tais objetivos, DIGITE 10.222 e confirma. A partir da definição dos pontos e/ou eixos fundamentais de mudanças por secretaria, esta sessão seguirá recebendo contribuições e será atualizado continuamente, pois estarei comprometido com a transparência e a participação de todos.
Caso queira deixar sua sugestão e/ou contribuição, entre em contato conosco clicando aqui >> CONTATO << ou pelo WhatsApp: 73 9 9918-8198
Plenário da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas
Zeladoria Ambulante
Solicitar que o Poder Executivo busque esforços para criação e/ou implantação da ZA - Zeladoria Ambulante - um departamento que ficará responsável por identificar e monitorar os problemas existentes nos bairros, distritos e/ou comunidades. Resgatando assim, o contato entre o poder executivo e munícipe, de modo que, os moradores da localidade possam recorrer diretamente ao encarregado da Associação de moradores para relatar e/ou reivindicar a demanda de diversas naturezas, tais como: a ausência da coleta de lixo, focos de dengue, a solicitação de agente de endemias, falta de iluminação ruas e praças, a manutenção e terraplanagem de ruas, tapa buraco, desentupimento da rede de esgoto, ausência de medicamentos, ausência de médicos no PSF, ausência de professores, dentre outras, de modo que, os serviços prestados estejam sendo realmente prestados, de de forma efetiva e com rápida manutenção, trazendo assim, dignidade aos cidadãos teixeirenses, ao ver a cidade limpa, bem iluminada, bem cuidada, em que as pessoas estejam circulando com segurança, tendo acesso à saúde, educação e assistência social.
Servidores Municipais
⇨ Revisar o PCS - Plano de Cargos e Salários, ajustando os salários bases das categorias, bem como, debater critérios para que haja isonomia de vencimentos decorrentes das atividades assemelhadas, trazendo enfim dignidade e valorização aos servidores municipais;
⇨ Instituir o Adicional de Insalubridade aos ocupantes de cargos e/ou funções de risco de saúde e/ou manuseio de materiais perigosos;
⇨ Estabelecer critérios técnicos, de modo que, certas nomeações do executivo sejam primeiramente técnicas, principalmente quando se tratar de direção de departamento, chefes de divisão e/ou coordenação;
⇨ Aprovar o projeto de lei que visa reembolsar os servidores que tiveram perdas de remuneração provenientes dos percentuais da Progressão Horizontal por ausência do respectivo protocolo de requerimento;
⇨ Alterar dispositivo do Estatuto do Servidor, de modo que, a remuneração salarial provenientes da Progressão Horizontal sejam destinados de forma imediata a cada 2 anos sem a necessidade de requerimento;
⇨ Discutir e Aprovar projeto de lei que estabeleça aumento de remuneração salarial em percentuais a serem definidos provenientes da Progressão Vertical Direta e/ou Indireta de forma imediata, conforme os níveis de graduação alcançados, após o estado probatório;
⇨ Criação da Ouvidoria do Servidor;
⇨ Criação do Conselho Municipal do Servidor com o objetivo de pautar os assuntos concernentes aos abusos de autoridade, assédios morais e sexuais, perseguições administrativas, dentre assemelhadas;
⇨ Instituir a política da qualidade de vida, bem-estar físico e mental do servidor;
⇨ Reestruturar o funcionamento do SESMET, de modo que, os servidores tenham acesso à atendimentos periódicos em diversos segmentos, tais como: acompanhamento preventivo de doenças crônicas, renais, psicológicas, tratamento dentário e outras;
⇨ Restabelecer o PROMUT, abrindo novas vagas para cursos técnicos e/ou especialização, graduação e pós graduação;
Meio Ambiente
⇨ Criação e regulamentação do Plano de Arborização;
⇨ Debater e definir penalidades e/ou multas relativas ao uso de fogos de artifício,
conforme art. 129 da Lei Municipal 015/1987;
⇨ Acompanhamento e fiscalização das ações pertinentes ao combate à perturbação de sossego;
⇨ Acompanhar as ações relativas à fiscalização dos empreendimentos causadores de impactos ambientais;
⇨ Rediscutir os impactos tributários decorrentes do Zoneamento Ambiental;
⇨ Rediscutir a implantação da coleta seletiva, bem como, solicitar relatórios pertinentes às ações e medidas tomadas para respectiva consolidação;
⇨ Acompanhamento e fiscalização das ações pertinentes às atividades do Aterro Sanitário;
⇨ Revisar as permissões concernentes ao empreendimentos provedores de Poluição Visual;
⇨ Requerer do Poder Executivo ações relativas a efetividade contínua do Departamento de Educação Ambiental, de modo que, promovam ações transversal e dialógica, pautada pela sustentabilidade;
⇨ Fiscalizar e solicitar relatórios periódicos pertinente ao monitoramento das nascentes ativas, bem como, das ações de proteção das APP - Áreas de Preservação Permanente;
Esporte e Lazer
⇨ Cobrar do Poder Executivo ações pertinentes ao Incentivo ao Esporte Amador;
⇨ Projeto de incentivo que possam permitir que recursos provenientes de renúncias fiscais sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas, bem como, pára-desportivas por meio de doações e/ou patrocínios de materiais esportivos (bolas, chuteiras, redes, luvas, tênis, quimonos, faixas, tatames, etc.)
⇨ Reestruturação, reformas e implementação de novos locais de práticas de esporte nos bairros, distritos e zona rural.
Limpeza pública
⇨ Implantação da Ouvidoria da Coleta de Lixo e/ou "Portal de Denúncias" com o objetivo de fiscalizar a execução dos serviços de coleta e destinação inadequada., bem como, penalizar a empresa contratada pelos descumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas.
EDUCAÇÃO
Projeto da inclusão digital
⇨ O objetivo é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes, pois nem todos os alunos possuem acesso ao uso de computador, de modo que, tais medidas possam contribuir para a melhoria do desempenho estudantil, incentivando os alunos e ao mesmo tempo combater as situações de repetência e evasão escolar.
Projeto Educação contra o uso de drogas / bebidas alcoólicas / cigarro eletrônico
⇨ Projeto envolve entidades especializadas e/ou profissionais da área, dos quais ficarão responsáveis por oferecer aulas e palestras que conscientizam as crianças, adolescentes, jovens e seus respectivos pais e responsáveis contra o uso de drogas, bebidas alcoólicas, cigarro eletrônico e outros, contribuindo para a prevenção da violência e a inclusão social.
Modernização do ensino escolar
⇨ Projeto envolve a incorporação de novas disciplinas voltadas para o incentivo do empreendedorismo individual e/ou coletivo, preparando os alunos para as demandas do mercado de trabalho.
Capacitação de Professores
⇨ Projeto envolve toda a gama da educação, de modo que, serão oferecidos programas de capacitação para os professores da rede pública, com foco na utilização de novas tecnologias e metodologias de ensino. O objetivo é utilizar as ferramentas digitais disponíveis para promover um ensino de
qualidade, que estimule o pensamento crítico e a criatividade dos alunos.
Campanha educacional sobre a liberdade religiosa
⇨ Promover campanhas educativas para que haja respeito à diversidade religiosa nas escolas.
Implantação da Ouvidoria Escolar
⇨ Criação da Ouvidoria Escolar sob responsabilidade Rotativa do Conselho Municipal de Educação;
⇨ Solicitar do Poder Executivo, a implantação do Sistema de Monitoramento das linhas do Transporte Escolar;
⇨ Fiscalização e monitoramento da distribuição da Merenda Escolar
AUTISTAS
Projeto Casa do Autista
⇨ Solicitar do Poder Executivo esforços para construção da Casa do Autista, um espaço dedicado ao apoio aos pais e atendimento de crianças autistas, oferecendo serviços especializados e suporte contínuo para essas famílias.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto salva sua empresa
⇨ Cobrar o Poder Executivo ações que possam reduzir os entraves burocráticos, facilitando a abertura e a estruturação física de pequenas empresas, especialmente aos microempreendedores individuais.
Criação de Vagas de Emprego
⇨ Solicitar esforços do Executivo para implementação de política de incentivo fiscal para empresas que investirem em oportunidade de empregos aos moradores de áreas carentes, promovendo o desenvolvimento econômico local e reduzindo os grandes deslocamentos.
Sistema de Consulta de Vagas de Emprego
⇨ Implantar um sistema de cadastro de oportunidades de emprego municipal, em que pessoas físicas e jurídicas possam ter acesso para publicar a necessidade de contratação de pessoas e/ou pequenos serviços, tais como, a contratação de pedreiro, cuidador de idoso, babá por um dia, montador de móveis, eletricista, jardineiro, etc.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
⇨ Cobrar medidas para que seja construído o Albergue Municipal, local destinado aos moradores em situação de rua e/ou de passagem em que possam dormir, em local coberto, com alas e acesso a banheiros distintos por sexo, promovendo a redução da desigualdade social e a dignidade humana, independentemente de sua condição econômica ou social.
Responsabilidade quanto aos repasses financeiros às Organizações da Sociedade Civil
⇨ A sociedade civil organizada sempre foi uma aliada essencial na promoção da solidariedade social. Portanto, é mais que justo que, o Poder Executivo busque honrar seus compromissos e responsabilidade com as entidades das organizações não-governamentais, associações comunitárias e movimentos sociais para contribuir pela qualidade dos serviços nas áreas de educação, saúde e socioassistencial, promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos usuários.
SAÚDE
⇨ Estamos na chamada “era digital” e, sou adepto do uso da telemedicina como uma ferramenta para expandir o acesso aos serviços de saúde, especialmente às pessoas com deficiência e dificuldade de mobilidade física, bem como, aos moradores dos distritos, da zona rural e/ou de difícil acesso. A idéia adota a criação de plataforma digital que permita aos cidadãos agendar consultas, acessar resultados de exames e receber orientações médicas sem sair de casa.
Projeto Regulação Transparente
⇨ Para resolver de uma vez por todas as reclamações do "fura fila da regulação", esse projeto tem como objetivo principal trazer a transparência da fila de marcação de exames, de modo que, todos possam acompanhar os diversos exames marcados sem sair de casa, com nome, tipo de exame, local e hora definidos, bem como, orientações quando for o caso.
Implantação da Ouvidoria Hospitalar
⇨ Apesar da demanda ser de responsabilidade do Governo do Estado, irei estar cobrando
Ampliação Oncológica:
⇨ Apesar da demanda ser de responsabilidade do Governo do Estado, irei estar cobrando inovações, de modo que, possamos equipar o HMTF com tecnologias avançadas e a restabelecer as parcerias e assim, aprimorar o atendimento oncológico.
Núcleo de Apoio de Aleitamento Materno:
⇨ Criação de Núcleo especializados para o acompanhamento pós-parto às mães com dificuldade de amamentação e suporte no aleitamento materno aos bebês de alto risco.
INFRAESTRUTURA
Acessibilidade e Mobilidade:
⇨ Solicitar esforços do Executivo para realização e/ou reformas das calçadas, de modo que, haja rampas de mobilidade para garantir a acessibilidade a pessoas com deficiência. Serão instaladas novas rampas de acesso, pisos e sinalização adequada, garantindo que todos os cidadãos possam se deslocar com segurança e autonomia.
SEGURANÇA E TRANSPORTES
Segurança nos bairros e escolas
⇨ Cobrarei a implantação de unidades da Guarda Municipal nos bairros e distritos, de modo que, haja parcerias juntamente com Polícia Civil e Militar na prevenção de crimes, reforçando assim, a segurança na entrada e saída das escolas, bem como, no apoio nas fiscalizações de trânsito.
Melhoria da Sinalização e Implementação de Semáforos
⇨ A sinalização viária da cidade encontra-se cada vez atrasada. Portanto, é preciso re-planejar os sistemas de semáforos implementação de sistemas modernos e eficientes para dar fluxo ao tráfego, reduzindo os engarrafamentos e acidentes.
Inclusão de novas Campanhas Educativas de Trânsito e Combate ao uso de celular no trânsito:
⇨ A meta é promover a conscientização sobre a importância do respeito às leis de trânsito antes da implementação de multas. Serão realizadas campanhas periódicas, com foco em temas como segurança no trânsito.
Motoristas de Aplicativo
Reformular a Lei de Regulamentação concernente aos Motociclistas de Aplicativo, implementando novas regras e/ou normas para que haja padronização, controle e fiscalização dos serviços prestados.
Moto-Deliveries
⇨ Discutir e criar projeto de lei para regulamentar a contratação dos Motoboys Deliveries. Pois uma das maiores reclamações na cidade são a imprudência, manobras inadequadas, perturbação de sossego devido ao uso de descargas irregulares , etc.
CULTURA
⇨ Cobrar do Executivo as ações pertinentes à preservação do Patrimônio Histórico Municipal, a exemplo da Fazenda Cascata
DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
⇨ Reestruturação e padronização da Transparência Municipal
PODER LEGISLATIVO
⇨ Revogação da Emenda nº 015/2022 que alterou a Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
⇨ Tornar e/ou fazer notório o Regimento Interno da Câmara para que o código de ética e postura dos vereadores sejam devidamente respeitadas durante as sessões;